O Que Deve Saber Sobre A Taxa Municipal Turística de Dormida

Taxa Municipal Turística de Dormida

Já ouviu falar na Taxa Municipal Turística de Dormida? Quer seja proprietário de um alojamento local ou empreendimento turístico ou simplesmente alguém que gosta de viajar por Portugal, muito provavelmente já deve ter sido confrontado com esta taxa.

E então, várias dúvidas deverão ter surgido. Ou, pelo contrário, é a primeira vez que está a tomar conhecimento da Taxa de Turismo e quer perceber o que significa. A verdade é que cada vez mais municípios estão a implementar a Taxa Municipal Turística de Dormida, por isso é essencial que saiba com o que contar.

O que é? Quem cobra esta taxa? Qual é o seu valor? Há alguém isento? Que propósito tem? São estas as perguntas às quais a Warmrental vai dar resposta. Continue a ler para descobrir.

O que é?

A Taxa Municipal Turística de Dormida entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2016 e é cobrada pelos empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local aos seus hóspedes. Ou seja, é cobrado um valor – determinado por cada município – por noite, a quem dormir em hotéis ou unidades de alojamento local.

Qual é o seu propósito?

Para vários municípios, a Taxa Dormida foi aplicada com o propósito de minimizar as dificuldades que advêm do crescimento significativo do turismo em Portugal.

Quem deve pagar?

A Taxa Municipal Turística de Dormida deve ser paga por todos os hóspedes – turistas nacionais e estrangeiros -, salvo exceções.

Qual é o valor?

O valor é determinado e cobrado por cada município e não está incluído no preço total da estadia.

Os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local são apenas responsáveis por recolher o montante do Imposto de Ocupação no check-in para entregar às autoridades competentes.

Quais os municípios aderentes?

Esta taxa ainda só foi implementada por alguns municípios portugueses mas cada vez aderem mais, por isso convém ficar atento. Nós damos uma ajuda!

Taxa Municipal Turística de Dormida Lisboa

Taxa Turística Lisboa

Valor da taxa: 2 EUR por pessoa/por noite.

Limite: sujeito a um montante máximo de 7 noites por hóspede.

Quem paga: Todos os hóspedes com idade a partir dos 13 anos, exceto aqueles cuja estadia é motivada por razões de saúde comprovada.

Data de aprovação: Janeiro / 2016

Saiba mais no site da CM de Lisboa.

Taxa Turística Porto

Valor da taxa: 2 EUR por pessoa/por noite.

Limite: sujeito a um montante máximo de 7 noites por hóspede.

Quem paga: Todos os hóspedes com idade a partir dos 13 anos, exceto aqueles cuja estadia é motivada por razões de saúde comprovada, bem como os hóspedes que tem incapacidade igual ou superior a 60% comprovada.

Data de aprovação: Março / 2018

Saiba mais no site da CM do Porto.

Taxa Municipal Turística de Dormida Vila Nova de Gaia

Taxa Turística Vila Nova de Gaia

Valor da taxa: 2 EUR por pessoa/por noite (de 01/Abr a 30/Set) e de 1 EUR por pessoa/por noite (de 01/Out a 31/Mar).

Limite: sujeito a um montante máximo de 7 noites por hóspede.

Quem paga: Todos os hóspedes com idade a partir dos 16 anos, exceto aqueles cuja estadia é motivada por razões de saúde comprovada, os hóspedes que tem incapacidade igual ou superior a 60% comprovada, e os guias turísticos e/ou motoristas que acompanhem o grupo. Pessoas singulares ou coletivas responsáveis pelo pagamento de estadias de grupos de visitantes motivadas por atividades comprovadas como não predominantemente turísticas (atividades profissionais, académicas, sociais, desportivas, culturais ou outras) pagam apenas 50% do valor da taxa.

Data de aprovação: Dezembro / 2018

Saiba mais no site da CM de Vila Nova de Gaia.

Taxa Municipal Turística de Dormida Sintra

Taxa Turística Sintra

Valor da taxa: 1 EUR por pessoa/por noite.

Limite: sujeito a um montante máximo de 3 noites por hóspede.

Quem paga: Todos os hóspedes com idade a partir dos 13 anos, exceto aqueles cuja estadia é motivada por razões de saúde comprovada.

Data de aprovação: Março / 2019

Saiba mais no site da CM do Porto.

Taxa Municipal Turística de Dormida Mafra

Taxa Turística Mafra

Valor da taxa: 2 EUR por pessoa/por noite (entre 1 de maio a 31 de outubro) e 1 EUR por pessoa/por noite (entre 1 de novembro a 30 de abril).

Limite: Sujeito a um montante máximo de 7 noites por hóspede.

Quem paga: Todos os hóspedes com idade a partir dos 12 anos, exceto aqueles portadores de deficiência comprovada.

Data de aprovação: Janeiro / 2019

Saiba mais no site da CM de Mafra.

Taxa Municipal Turística de Dormida Cascais

Taxa Turística Cascais

Valor da taxa: 1 EUR por pessoa/por noite.

Limite: Sujeito a um montante máximo de 7 noites por hóspede.

Quem paga: Todos os hóspedes com idade a partir dos 13 anos.

Data de aprovação: Abril / 2017

Saiba mais no site da CM de Cascais.

Taxa Municipal Turística de Dormida Porto

Taxa Turística Óbidos

Valor da taxa: 1 EUR por pessoa/por noite.

Limite: Sujeito a um montante máximo de 5 noites por hóspede.

Quem paga: Todos os hóspedes com idade a partir dos 13 anos, exceto aqueles cuja estadia é motivada por razões de saúde comprovada.

Data de aprovação: A determinar.

Saiba mais no site da CM de Óbidos.

Taxa Municipal Turística de Dormida Vila Real de Santo António

Taxa Turística Vila Real de Santo António

Valor da taxa: 1 EUR por pessoa/por noite.

Limite: Sujeito a um montante máximo de 7 noites por hóspede.

Quem paga: Todos os hóspedes com idade a partir dos 10 anos. Crianças entre 11 e 13 anos pagam apenas 50% do valor da taxa.

Data de aprovação: Dezembro / 2018

Saiba mais no site da CM de Vila Real de Santo António.

Taxa Municipal Turística de Dormida Portimão

Taxa Turística Portimão

Valor da taxa: 1,5 EUR (de Março a Outubro).

Limite: sujeito a um montante máximo de 7 noites por hóspede.

Quem paga: Todos os hóspedes com idade a partir dos 13 anos.

Data de aprovação: A determinar.

Saiba mais no site da CM de Portimão.

Taxa Municipal Turística de Dormida Santa Cruz (Madeira)

Taxa Turística Santa Cruz (Madeira)

Valor da taxa: 1 EUR por pessoa/por noite.

Limite: Sujeito a um montante máximo de 5 noites por hóspede.

Quem paga: Todos os hóspedes com idade a partir dos 18 anos.

Data de aprovação: Maio / 2017

Saiba mais aqui sobre a EcoTaxa no site da CM de Santa Cruz.

Note, por favor, que há constantes atualizações sobre novos municípios que passam a cobrar a taxa turística e que as regras e valores – ditados por cada município – poderão mudar ao longo do ano. A Warmrental não é responsável em caso de atraso na atualização deste artigo, uma vez que a responsabilidade destas informações é de cada município.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *